Para preservar o agronegócio o governo federal preparou um pacote para o setor rural. Um decreto, a ser assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva nos próximos dias, adia a entrada em vigor do decreto 6.686/2008, que estabelece o prazo de 11 de dezembro 2008 para que os proprietários rurais apresentem planos de recomposição das áreas de preservação - 80% de reserva legal na Amazônia, 35% do Cerrado na Amazônia Legal e 20% no restante do País.

Estes percentuais são para os agricultores que já receberam notificações. O pacote tem ainda uma medida provisória que reforma parte do Código Florestal, de 1965. A iniciativa dará ao Brasil um trunfo para a reunião do clima, em Copenhague: preservação das florestas com desenvolvimento sustentável.

“Tradicionalmente no Brasil não é dado o devido valor para a importância das florestas nativas embora o pequeno produtor reconheça o papel das florestas na conservação das águas, do solo, do microclima e até como um abrigo natural das pragas das lavouras”, explica Mauricio Balensiefer, chefe do Departamento de Engenharia Florestal da UFPR, presidente da Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas – SOBRADE e representante na América Latina e Caribe na Sociedade Internacional de Restauração Ecológica - SER International.

A Restauração Ecológica será o tema do Congresso Iberoamericano e do Caribe, que será realizado em Curitiba pela primeira vez no Brasil, de 9 a 13 de novembro. No evento serão apresentadas soluções técnicas e alternativas de custo acessível que poderão contribuir para acelerar a restauração ecológica no setor agrícola (confira o programa em www.sobrade.com.br ).

Recuperar e restaurar são diferentes

O professor faz um alerta: ”recuperar e restaurar são coisas distintas. O novo decreto prevê que o agricultor possa somar a área de preservação permanente com a reserva legal. As duas tem funções e atributos diferentes. Na reserva legal se insere o fator produtivo das florestas, pois nelas é permitido o manejo florestal e nas áreas de preservação permanente, a preservação dos atributos naturais e é onde cabe a restauração isso implica em dizer recuperar a forma e a função da floresta”.Assim ela cumpre seu papel. diz.

A relação custo beneficio, do ponto de vista do agricultor, da restauração de suas áreas de preservação não está ainda na agenda do nosso produtor rural por motivos óbvios. Será que o novo prazo dado pelo governo vai resolver? Questiona o especialista, que defende “o que se deve é deflagrar campanhas educativas, oferecer incentivos e ensinar a fazer de uma forma eficiente e de baixo custo. E isso existe e é possível e é o que vamos mostrar neste congresso.”, finaliza.

A idéia é preservar o agronegócio é evitar que cerca de 3 milhões dos 4,3 milhões de propriedades pequenas e médias fiquem irregulares por questões ambientais e manter unida a base de sustentação no Congresso - composta, em parte, por ruralistas.

Os proprietários rurais que ainda não foram notificados terão três anos para mostrar seus estudos de recomposição. Pelo decreto, os proprietários teriam de começar a cumprir as exigências ambientais em 11 de dezembro. Como poucos teriam condições de atender à legislação, tanto o Ministério da Agricultura quanto os ruralistas do Congresso começaram a pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever a data.

Com as medidas, o governo acredita que resolverá as pendências legais de cerca de 95% (4,91 milhões) dos 5,17 milhões de propriedades rurais do País. Nos planos para a recomposição da reserva legal para as propriedades de áreas de até 150 hectares ou quatro módulos (400 hectares, na Amazônia) serão oferecidas pelo menos cinco alternativas para que o imóvel não fique ilegal. Poderão somar as áreas de proteção permanente (margem de rios, morros e encostas) à da reserva legal; optar pelo reflorestamento; comprar uma área em outro Estado, desde que na mesma bacia hidrográfica e mesmo bioma; comprar a cota de quem não desmatou ou desmatou menos; ou patrocinar áreas em parques estaduais ou federais.

As últimas alternativas foram pensadas para resolver questões das propriedades de São Paulo que não têm nenhuma reserva e que ocuparam tudo com a cana-de-açúcar. Seus proprietários poderão, por exemplo, procurar o governo e patrocinar áreas da Reserva da Jureia, um grande parque de conservação da Mata Atlântica.

Confira a programação do congresso

- Dias 9 e 10 de Novembro
MINICURSOS - Veja no site www.sobrade.com.br a relação dos minicursos e faça sua inscrição.

- Dia 11 de Novembro – Quarta-feira
8h15 - SESSÃO DE ABERTURA
9:30 - OS DESAFIOS DA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA PARA O SÉCULO XXI - Francisco Comin - Society for Ecological Restoration (SER) International / Instituto Pirenaico de Ecología, Zaragoza, Espanha.
10h30 - PANORAMA DA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NO BRASIL:
Conferência 1 - Histórico/retrospectiva - James Griffith, Universidade Federal de Viçosa
Conferência 2 - O futuro pode ser melhor? - Giselda Durigan, Instituto Florestal de São Paulo.
12h00 – Intervalo / Almoço
14h00 - Mesa redonda: A RECUPERAÇAO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PAISAGEM. Jean Paul Metgzer - Universidade de São Paulo (USP); Elizabeth Zanim - Universidade Regional Integrada (URI), Campus de Erechim; Deisy Regina Três - Consultora, SMA/São Paulo ; Ademir Reis - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
15h50 -16h20 – Intervalo / Café
16h20 - CONSERVACION Y RESTAURACION DE LOS BOSQUES SIEMPRE VERDE EN EL SUR DE CHILE. Fernando Bustos, Pablo Donoso e Antonio Lara - Universidad Austral de Chile
17h00 - FUNDAMENTOS PRÁTICOS DA RESTAURAÇÃO X PARADIGMAS. Renato M. Jesus - Diretor Operacional da Symbiosis Investimentos e Participações, Brasil
17h50 - ASSEMBLÉIA GERAL DA RIACRE
19h30 - CONFRATERNIZAÇÃO

- Dia 12 de novembro – Quinta-feira
8h00 - LA RECUPERACION DEL CAPITAL NATURAL - UNA PRIORIDAD HUMANA, ECONOMICA Y ECOLOGICA. James Aronson - Centre for Functional and Evolutionary Ecology (CEFE, CNRS), Montpellier, França.
8h35 - ESTADO DEL ARTE DE LA RESTAURACIÓN ECOLÓGICA EN EL CARIBE. Jesus Matos Mederos - Empresa Nacional para la Protección de la Flora y la Fauna, Cuba
9h15 - PROCESSOS ECOLÓGICOS SUSTENTANDO A RESTAURAÇÃO DA MATA ATLANTICA. Ricardo Ribeiro Rodrigues - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo, Brasil.
10h00 – 10h30 – Intervalo / Café
10h30 - INDICADORES DE SUCESSO NA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA. Vera Lex Engel - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Botucatu, Brasil.
11h10 - ENGENHEIROS DE ECOSSISTEMAS; USANDO ESPÉCIES PARA RESTAURAÇÕES MAIS SIMPLES E BARATAS
Efraim Rodrigues - Universidade Estadual de Londrina (UEL), Brasil.
12h00 -14h00 - Intervalo/almoço
14h00 – 16h00 - ENGENHARIA BIOLÓGICA E SEU PAPEL NA REABILITAÇÃO DE AMBIENTES. Membros da Federação Europeia de Engenharia Natural (EFIB - Europäische Föderation für Ingenieurbiologie):
João Paulo Fernandes - Associação Portuguesa de Engenharia Natural (APENA) / Universidade de Evora, Portugal.
Paolo Cornelini - Associazione Italiana per la Ingegneria Naturalistica (AIPIN) / Universidade L´Aquila e Tuscia, Itália
Gianluigi Pirrera - AIPIN, Itália.
Pilar Barraqueta - Asociación Española de Ingeniería del Paisaje (AEIP), Espanha.
Paola Sangalli - Asociación Española de Ingeniería del Paisaje (AEIP), Espanha.
Fabrizio Sutili - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Brasil
16h00 – 16h30 - Intervalo / Café
16h30 - TÉCNICAS / SERVIÇOS PARA A REABILITAÇÃO DE AMBIENTES DEGRADADOS. Deflor, Conspizza e Nascentes Fernandes.

- Dia 13 de Novembro - Sexta-feira
8h00 - SESSÃO DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS - Apresentação Oral
Veja no site www.sobrade.com.br os trabalhos selecionados para apresentação.
14h30 - PRINCÍPIOS DA SER INTERNACIONAL PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA. Amanda Jorgenson e Sasha Alexander - Society for Ecological Restoration (SER) International
15h00 - Mesa redonda: REFLEXÃO TEMÁTICA-AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS CONCEITOS, PRÁTICAS E FILOSOFIAS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA. Representantes da Peninsula Ibérica, Américas e Caribe
17h00 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
SESSÃO DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS - Apresentação em Posters dias 11 (tarde), 12 (manhã/tarde ) e 13 (manhã).

Serviço: Congresso Iberoamericano e do Caribe sobre Restauração Ecológica
Data: 09 a 13 de novembro de 2009
Local: Cietep/FIEP
Endereço: Avenida das Torres, 1.341
Informações e inscrições no site www.sobrade.com.br